A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (15/8), o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), ao projeto de lei (PLS 67/2015) que garante seguro de vida e de acidentes pessoais aos atletas brasileiros, profissionais ou amadores, em competições internacionais.
Do senador Romário (Pode-RJ), o projeto prevê que entidades de administração do desporto responsáveis por representar o Brasil no exterior se encarreguem de contratar as apólices de seguro. Atualmente, o artigo 45 da Lei Pelé garante o benefício somente para profissionais. A intenção do senador é estender a proteção aos demais desportistas.
Na justificativa do relatório, o senador destaca o elevado risco associado às atividades desenvolvidas pelos desportistas, não apenas durante as competições, mas também durante o período de treinamento. Ele citou a tragédia vivida por Lais Souza, que sofreu um acidente em 2014, em Salt Lake City (EUA), durante treino preparatório para os Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi, na Rússia. O acidente a deixou tetraplégica. O projeto será examinado agora pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).