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A recuperação e a preservação de bacias hidrográficas estão entre as prioridades aprovadas, esta semana, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (PLN 1/2015). A CMA é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

A prioridade para a proteção das bacias hidrográficas foi sugerida pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Romero Jucá (PMDB-RR). Os parlamentares observam que a falta de uma política de preservação de recursos hídricos tem resultado na “morte” dos rios em muitos municípios do país, sendo urgente o planejamento e implantação de programas para promover o reflorestamento nas margens dos rios, a conservação do solo, a educação ambiental, entre outras ações.

A comissão também definiu como prioridade a fiscalização do desmatamento e a promoção de modelos produtivos rurais sustentáveis. Os senadores alertam para a necessidade de fiscalização das atividades florestais, para coibir o desmatamento ilegal e a exploração de áreas protegidas. E também sugerem incentivos para a adoção de práticas de planejamento e gestão de recursos naturais nas propriedades rurais.

Com informações da Agência Senado