Biografia

OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR nasceu em 28 de agosto de 1947, no município de Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina/BA. Formado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia no ano de 1972, fez residência médica no Hospital Getúlio Vargas/BA, especialização em prótese do quadril no Hospital das Clínicas de São Paulo e curso de medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional na UCSAL.

Sua vida profissional começou em 1973, como médico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Foi também chefe do serviço de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Getúlio Vargas, médico do trabalho do Centro Industrial de Aratu e Professor Assistente da Faculdade de Medicina da UFBA.

Em 1987 foi eleito pela primeira vez para a Assembléia Legislativa, pelo PTB, como deputado constituinte. Reeleito em 1990 como o deputado mais votado, com 36 mil votos, assumiu a Secretaria Estadual da Saúde, cargo que exerceu até 1994, quando foi reconduzido à Assembléia, dessa vez pelo PL, com 103.700 votos.

Nessas três legislaturas, exerceu várias funções: presidente do Legislativo, quando publicou o livro Bahia de Todos os Fatos – 101 anos da República na Bahia (1996), líder do Governo e do PL e presidente de várias comissões parlamentares de inquérito e das comissões de saúde, saneamento e de proteção do meio ambiente. Como presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, ocupou interinamente o cargo de governador, em 1996, por oito dias.

Em 1998, eleito vice-governador da Bahia, foi designado coordenador do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (Sertão Forte). Em 2002, assumiu o governo no período de abril a dezembro daquele ano. Em 2003, foi secretário da Indústria, Comércio e Mineração até 8 de outubro de 2004, quando assumiu como Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, cargo exercido até 30 de março de 2010. Em outubro do mesmo ano (2010), foi novamente eleito vice-governador da Bahia, e em janeiro de 2011, assumiu a Secretaria Estadual de Infraestrutura até 28 de março de 2014. Em outubro de 2014, foi eleito Senador da República pelo Estado da Bahia. No Senado, presidiu a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (2015 a 2016). Atualmente, preside a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (biênio 2017 a 2018).

Foi presidente do Conselho da Empresa Baiana de Alimentos e participou dos conselhos da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e do extinto Centro Internacional de Negócios da Bahia (Promo). Em setembro 2011, juntamente com o então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, fundou o Partido Social Democrático (PSD), do qual é presidente estadual na Bahia.

Condecorações

Foi agraciado com o Título da Ordem do Mérito da Bahia no Grau de Grã Cruz (1999) e no Grau de Colar (2002), recebeu a Medalha do Mérito da Polícia Militar do Estado da Bahia, no Grau de Comendador (2002), foi honrado com a Comenda do Mérito de São Jorge dos Ilhéus (2002) e com a Ordem do Mérito Militar no Grau de Grande Oficial (2002), foi homenageado com a Medalha do Mérito Deputado Luís Eduardo Magalhães, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, com a Medalha Jorge Calmon (2015), do Tribunal de Contas do Estado de Bahia, com o Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal (2016), do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueijo Costa (2017), do Tribunal Regional do Trabalho, com a Medalha do Mérito Policial Civil “Cruz da Ordem” (2018), da Polícia Civil do Estado da Bahia e recebeu o Título de Cidadão da Cidade do Salvador. Foi homenageado com a Comenda Deputado Luís Eduardo Magalhães (2002), da Assembleia Legislativa da Bahia e com o seu nome em logradouro público, Colégio Estadual Otto Alencar, Cravolândia-BA. Foi condecorado com a Medalha Ordem do Mérito Naval (Grau de Comendador), da Marinha do Brasil (2012), com a Grande Medalha da Inconfidência, do Estado de Minas Gerais (2011), com a medalha Juscelino Kubitschek (JK), do Estado de Minas Gerais (2015), e com a Comenda Dois de Julho, da Assembleia Legislativa da Bahia (2013). Recebeu o título de Cidadão Barroquense, Barrocas-BA (2010), de Cidadão Jacuipense, Riachão do Jacuípe-BA (2010), de Cidadão Lapense, Bom Jesus da Lapa-BA (2013), de Cidadão Barreirense, Barreiras-BA (2013), de Cidadão Itajuipense, Itajuípe-BA (2013), de Cidadão Itapetinguense, Itapetinga-BA (2013), de Cidadão Ireceense, Irecê-BA (2013), de Cidadão Ibititaense, Ibititá (2013), Cidadão Itapetinguense, Itapetinga (2014), Cidadão Juazeirense, Juazeiro (2015) e Cidadão Almeidense, Conceição do Almeida (2018). Em 2002, com nove meses de gestão, foi eleito o quinto melhor Governador do Brasil, através da pesquisa do Instituto Datafolha, publicada no Jornal Folha de S. Paulo, em 31 de dezembro de 2002. Foi eleito pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o secretário de Estado com melhor desempenho nos anos de 2011 e 2012.

Leis

Autor da PEC 50/2016 que após aprovada pelo Congresso Nacional, se transformou na Emenda Constitucional 96/2017. A EC, promulgada em 6 de junho de 2017, libera a vaquejada em todo o território nacional e considera como não cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais.

Autor da lei 13.654/2018 que aumenta a pena para os crimes de roubo e furto com uso de explosivos.  A legislação entrou em vigor no dia 23 de abril de 2018. A lei também obriga bancos a instalarem dispositivo de inutilização de cédulas em caso de roubo de caixa eletrônico.

Resolução 22/2016 (garantias caucionadas). Autoriza a União a substituir títulos recebidos de estados, como caução para operações de crédito externo, por cotas ou parcelas de fundos constitucionais e de contribuições econômicas atribuídas a esses entes federativos pela Constituição.  Foi promulgada em 11 de maio de 2016, resultado do Projeto de Resolução (PRS 17/2016).

Filho de Vilobaldo Rocha de Alencar e Josenita Mendonça de Alencar, Otto Alencar é casado com Márcia Eumar Félix Santos de Alencar e tem três filhos: Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho, Daniel Figueiredo de Alencar e Isadora Félix de Alencar.