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A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (15/9), relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), ao projeto de lei que impulsiona o uso de energia renovável. O PLS 433/2015, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), determina que fontes renováveis de energia, como eólica, solar e biomassa, deverão atender 15% do consumo até 2030. A matéria será discutida agora na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

“O caminho para o Brasil são as fontes renováveis de energia”, disse o presidente da CMA. A Lei 10.438/2002, que institui o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), estabeleceu percentual mínimo de 10% de participação de fontes alternativas em até 20 anos, prazo que se encerra em 2022. Atualmente, a energia gerada por pequenas centrais hidrelétricas, parques eólicos e sistemas de aproveitamento da energia solar representa cerca de 8% do total.

Segundo Otto Alencar, a Bahia tem capacidade de gerar com energia eólica duas vezes mais do que gera hoje Itaipu Binacional. O senador defendeu a ampliação pelo governo federal da oferta de energia alternativa.

“Com a crise hídrica diminuiu consideravelmente a produção de energia pelas hidrelétricas, sobretudo, na Bahia. A vazão média do Rio São Francisco, hoje, é três vezes menor na barragem de Sobradinho do que há 10 anos”, alertou.

O senador lembrou que quando foi secretário de Infraestrutura do Governo da Bahia implantou usinas eólicas no Estado. “Nos parques eólicos que implantamos, na região da Chapada Diamantina, em Morro do Chapéu, e na região da Serra Geral, em Guanambi, Caetité, Pindaí e Igaporã, já temos, hoje, uma produção em torno de mais de dois mil megawatts hora de energia eólica. Vamos ampliar isto até 2018 para mais do dobro”, afirmou.