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A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle aprovou, nesta terça-feira (25/8), em decisão terminativa, o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), ao projeto do senador Donizete Nogueira (PT-TO), que visa incentivar o aproveitamento de água da chuva. O PLS 326/2015 inclui entre os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997) o incentivo e a promoção da captação, preservação e aproveitamento de águas pluviais. A matéria segue agora para Câmara dos Deputados.

Com o projeto, espera-se evitar o agravamento da crise hídrica. “Nos últimos 100 anos a população cresceu três vezes e o consumo de água sete vezes, mais do que o dobro”, disse Otto Alencar.

Segundo o senador, o consumo cresceu para uso animal, humano, irrigação, produção de energia elétrica e industrial. “Isto é uma coisa para chamar a atenção do Brasil e do mundo”, afirmou. O senador é o presidente da CMA e apresentou voto favorável ao projeto com duas emendas de redação.

“O PLS 325 de 2015 é uma iniciativa louvável que promove a preservação dos recursos hídricos ao tornar o incentivo à utilização das águas pluviais um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Desse modo, merece a nossa aprovação com duas emendas de relação”, ressaltou em seu relatório.

Para Otto Alencar, é urgente melhorar a gestão dos recursos hídricos, estimulando práticas de utilização de mananciais, redução de desperdício de água e captação da água da chuva.

Estimativas do Instituto Internacional de Pesquisa de Política Alimentar, apontam que, até 2050, cerca de cinco bilhões de pessoas estarão em situação de estresse hídrico.