A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) vai retomar os trabalhos a partir da próxima terça-feira (12/7). O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), explicou que não haverá mais a figura do relator-geral, cargo que era ocupado pelo senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT). Agora, haverá um relator específico para cada projeto. Para saber os novos integrantes da comissão, clique aqui.
Na reunião desta quarta-feira (6/7), afirmou que fará um levantamento das matérias pendentes de votação na comissão e indicar novos relatores, se for o caso. Segundo o presidente do colegiado, haverá duas prioridades neste primeiro momento da retomada dos trabalhos. A primeira é o projeto que trata da gestão e do controle social das agências reguladoras (PLS 52/2013), que terá senadora Simone Tebet (PMDB-MS) como relatora. A expectativa de Otto é de que o projeto seja votado em Plenário já na quarta-feira (13), caso aprovado na comissão.
A outra prioridade é a modernização da Lei de Licitações (Lei 8666/1993), que terá como relator o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). O relator vai reunir os projetos que alteram a lei e apresentar um relatório consolidado.
“São matérias importantes para o momento que o Brasil atravessa. Esperamos trabalhar e produzir muito, da mesma forma como foi no ano passado,”, disse Otto Alencar.
Confira entrevista a respeito da retomada dos trabalhos da Agenda Brasil: