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Já foi encaminhada para sanção presidencial a proposta que combate a desertificação. O relatório aprovado ao substitutivo da Câmara Federal pelo Senado, no dia 9 de julho, teve como autor o senador Otto Alencar (PSD-BA) e prevê a criação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Ouça reportagem da Rádio Senado.

Conforme o relator, senador Otto Alencar, o objetivo do projeto (PLS 70/2007) é promover ações preventivas na região semiárida, suscetível à desertificação, para evitar práticas que resultem na degradação da terra.

O senador explica que já existe resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelecendo uma política de controle da desertificação, mas as soluções para o problema demandam a criação de lei específica sobre o tema, em sua avaliação.

O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 70/2007, do ex-senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que estabelece princípios e objetivos da política e autoriza o Executivo a criar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). Essa instância será responsável por implementar ações e articular as iniciativas de órgãos federais, estaduais e municipais.

Conforme Otto Alencar, as áreas passíveis de desertificação no Brasil somam cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados, em oito estados do Nordeste e em municípios do norte de Minas Gerais. Nessa região semiárida, diz ele, vivem cerca de 23 milhões de habitantes, em mais de mil municípios.

“É a maior população do mundo concentrada em uma região semiárida. É também uma região com extrema pobreza, em que mais de 50% da população dependem de programas sociais governamentais e da sociedade civil”,  completou o senador.

Para evitar a desertificação, afirma Otto Alencar, são necessárias ações que permitam, por exemplo, coibir práticas agrícolas inadequadas, que contribuam para a ocorrência e o agravamento do fenômeno.

“No caso brasileiro, as secas são fenômenos recorrentes, específicos da região semiárida, fazendo-se necessário um conjunto de ações permanentes para seu enfrentamento. Ao mesmo tempo, alguns cenários de mudança do clima incluem o agravamento da escassez hídrica nessa região”, observou.