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NotíciasO senador Otto Alencar (PSD-BA) anunciou, nesta terça-feira (18/2), em Plenário, que o senador Antonio Anastasia, representante de Minas Gerais, passou a compor a bancada do PSD no Senado. Otto Alencar destacou a experiência e a capacidade profissional, administrativa e política de Anastasia, lembrando que ele colaborou com a constituinte mineira, em 1989; foi secretário-executivo […]
Leia maisO senador Otto Alencar (PSD-BA), repudiou veementemente os ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro, a jornalista Patrícia Campos Mello. Ele manifestou solidariedade a profissional durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando lia o relatório de sua autoria à PEC dos Fundos. Otto Alencar afirmou que o presidente tem abusado das […]
Leia maisAs secretarias de Fazenda e de Previdência da União, Estados, Distrito Federal e municípios poderão ser obrigadas a informar às suas polícias civis e federal sobre crimes de sonegação fiscal e previdenciária e de apropriação indébita previdenciária cometidos na esfera administrativa. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 153/2016, aprovado nesta […]
Leia maisEntrevista do senador Otto Alencar (PSD-BA), sobre o projeto de lei 2015/2019 que trata de lucros e dividendos. A tributação de lucros e dividendos é um tema recorrente que, em outras oportunidades, não obteve êxito no Senado. Qual a sua percepção para a votação desse projeto hoje? Esse projeto era para ter sido votado na […]
Leia maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta terça-feira (5) a volta da tributação sobre lucros e dividendos, extinta em 1995 pelo governo Fernando Henrique Cardoso. A votação do Projeto de Lei 2015/19, do senador Otto Alencar (PSD-BA), só depende da presença do relator, Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Com problema de saúde, Kajuru […]
Leia maisProjeto do senador Otto Alencar (PSD-BA) altera a lei que trata da incidência do Imposto de Renda (IR) dos lucros e dividendos distribuídos pelas pessoas jurídicas brasileiras a seus sócios. “O objetivo do PL 2015/2019 é revogar privilégios e ampliar os recursos disponíveis para o financiamento de políticas públicas”, disse. O projeto modifica o artigo […]
Leia maisA Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PLS 292/2018) que garante a produtores rurais e cooperativas que operem em regime de economia solidária a preferência como fornecedores dos produtos da merenda escolar. O objetivo do projeto, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) é incluir a economia solidária na […]
Leia maisO senador Otto Alencar (PSD-BA) saiu em defesa da Bahia mais uma vez, nesta quinta-feira (23/5). Ele repudia com veemência as declarações ofensivas e preconceituosas do deputado federal, Delegado Waldir (PSL-GO), contra o povo baiano. “A Bahia está acima de todos os interesses pequenos e miúdos dos preconceituosos. Delegado Waldir, mais respeito com as potencialidades, […]
Leia maisO Plenário do Senado aprovou, na noite de ontem (10/4), o projeto de lei que aumenta o desconto para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A redução na conta de luz mensal pode chegar a 70% do valor para quem se encaixar no programa. O senador Otto Alencar (PSD-BA), foi o relator […]
Leia maisEntrevista do senador Otto Alencar ao Blog do jornalista Josias de Souza, em 5/4/2019 Sob atmosfera de desconfiança mútua, Jair Bolsonaro iniciou um ciclo de reuniões com partidos políticos. Nesta quinta-feira, recebeu dirigentes de seis legendas que sempre menosprezou. O presidente faz por pressão o que deixou de fazer por opção há três meses. Tenta compor […]
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