Já foi encaminhada para sanção presidencial a proposta que combate a desertificação. O relatório aprovado ao substitutivo da Câmara Federal pelo Senado, no dia 9 de julho, teve como autor o senador Otto Alencar (PSD-BA) e prevê a criação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Ouça reportagem da Rádio […]
Leia maisO senador Otto Alencar (PSD-BA) abordou, em pronunciamento, nesta quarta-feira (15/7), a crise provocada pela Operação Lava Jato. Ele defendeu o controle do desemprego e da inflação e destacou a paralisação de importantes obras de infraestrutura na Bahia. Segundo ele, o problema da falta de liquidez das empresas envolvidas na operação da Polícia Federal vai […]
Leia maisRepresentantes de sindicatos dos trabalhadores dos Correios visitaram, nesta quarta-feira (15/7), o gabinete do senador Otto Alencar (PSD-BA). Eles vieram entregar documentos referentes ao Fundo de Pensão dos Correios (Postalis). Críticas à gestão do Postalis marcaram a audiência pública realizada, no dia 9 de junho, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização […]
Leia maisMédico de formação, convocado pela Irmã Dulce a prestar serviços de cirurgia no Hospital de Indigentes, o senador Otto Alencar (PSD-BA) iniciou sua atividade política em 1986, quando se candidatou a uma vaga na Assembleia Legislativa do estado da Bahia. Em seguida, elaborou todo o capítulo da Constituição Estadual referente às questões de saúde pública. […]
Leia maisO senador Otto Alencar (PSD-BA), voltou a defender, nesta terça-feira (14/7), a redução da maioridade penal para jovens que cometam crimes hediondos. “Exatamente para o crime hediondo praticado por menores que defendo a redução da maioridade penal. Além disto, também apresentei projeto para acabar com a redução da pena para aqueles que praticam crimes entre 18 […]
Leia maisA recuperação e a preservação de bacias hidrográficas estão entre as prioridades aprovadas, esta semana, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (PLN 1/2015). A CMA é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). A prioridade para a proteção das […]
Leia maisO plenário do Senado Federal aprovou, na noite da última terça-feira (9/7), parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA), ao o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 01/2015 que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A matéria segue para sanção presidencial. Confira o senador proferindo o seu parecer. […]
Leia maisO senador Otto Alencar (PSD-BA) foi eleito, nesta quinta-feira (9/7), vice-presidente da Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória (MP 677). A MP autoriza a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a participar do Fundo de Energia do Nordeste. Na mesma reunião, os parlamentes elegeram o presidente, deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) e o relator, […]
Leia maisProposta que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca foi aprovada nesta terça-feira (7) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A matéria segue para deliberação final em Plenário. Conforme o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), o objetivo do projeto (PLS 70/2007) […]
Leia maisA Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle aprovou, nesta terça-feira (7/7), o projeto de lei (PLS 202/2015) do senador Otto Alencar (PSD-BA). para estender a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a área total dos imóveis à margem do Rio São Francisco, seus afluentes e nascentes. O projeto […]
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