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NotíciasO senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou um conjunto de seis projetos de lei para aumentar a segurança da população. Cinco propostas ampliam penas e acabam com privilégios a autores de crimes graves. O sexto projeto tipifica como crime a discriminação ou preconceito por orientação sexual. Assista ao vídeo sobre os projetos: “O Código Penal […]
Leia maisTrês investigados na operação Zelotes da Polícia Federal compareceram, nesta quinta-feira (18/6), à reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI do Carf). Entre eles, o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, Paulo Roberto Cortez. Ele conseguiu uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para permanecer calado na sessão da CPI […]
Leia maisAo presidir na tarde, na última terça-feira (16/6), a sessão do Senado Federal, o senador Otto Alencar (PSD-BA), voltou a reafirmar que é contra o fator previdenciário. “Cálculo perverso contra o aposentado”, disse. O senador afirmou apoiar integralmente o fim do fator previdenciário. Otto Alencar também adiantou que se as alterações aprovadas pelo Congresso Nacional […]
Leia maisUm grupo de senadores lança, nesta terça-feira (16/6) uma campanha pedindo à presidente Dilma Rousseff que não vete a proposta que flexibiliza o fator previdenciário – aprovada como emenda à Medida Provisória 664/2014. Os parlamentares, entre eles o senador Otto Alencar (PSD-BA), Walter Pinheiro (PT-BA) e Paulo Paim (PT-RS), defendem a proposta que permite a aposentadoria […]
Leia maisA Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (16/6), o texto do relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) ao projeto (PLS 538/13) que amplia as deduções de gastos com educação no Imposto de Renda. O desconto proposto é de até três vezes e meio o valor anual médio investido pelo Fundo de […]
Leia maisProjeto de lei de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) amplia de seis meses para cinco anos o prazo de quarentena de diretores e conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Pela proposta, o ex-conselheiro nos cinco anos seguintes ao exercício do cargo fica impedido de prestar, direta ou indiretamente qualquer tipo de serviço às […]
Leia maisA Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) marcou para a próxima terça-feira (02/06) a sabatina de Ney Maranhão, indicado para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). Após a leitura do relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), atestando que o indicado atende aos requisitos para o […]
Leia maisA Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, nesta terça-feira (19/5), o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) ao Projeto de Lei do Senado (PLS 17/2014), que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino […]
Leia maisO senador Walter Pinheiro (PT-BA) prestou uma homenagem, nesta quinta-feira (7), durante sessão do Congresso Nacional, ao ex-ministro e ex-senador Rodolpho Tourinho, que faleceu na madrugada desta quinta-feira, em São Paulo. Posteriormente, vários senadores registraram a perda no Plenário do Senado. Economista, ex-secretário da Fazenda da Bahia (1991-1998) e ex-ministro de Minas e Energia (1999-2001), […]
Leia maisO Plenário aprovou nesta quarta-feira (13) requerimento para que o projeto que institui o novo Código Penal seja reexaminado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012 já foi aprovado em comissão destinada a emitir parecer sobre a proposta, que tem como base anteprojeto elaborado por uma […]
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