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NotíciasO Plenário do Senado Federal aprovou, na noite de ontem (21/11), o PLS 147/2015, do senador Otto Alencar (PSD-BA), que destina recursos de impostos à área de saúde. O projeto, que integra a Agenda Brasil, vai agora para a Câmara dos Deputados. “É justo que os valores arrecadados com o imposto do cigarro e de […]
Leia maisO Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (9/11), o projeto de lei (369/2017), que permite a destinação de recursos dos fundos constitucionais de financiamento a projetos de revitalização dos rios nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O senador Otto Alencar (PSD-BA), foi o relator da matéria, votada nesta semana, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). […]
Leia maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, em caráter terminativo, nesta quarta-feira (8/11), o projeto de lei (PLS) 149/2015, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), que aumenta em dois terços a pena para criminosos que usarem armas de fogo ou explosivos em assaltos, podendo elevar para até 30 anos, no […]
Leia maisO estabelecido no projeto de lei da Câmara dos Deputados já é regulamentado e executado por meio de normas técnicas da Marinha do Brasil. Consultado a respeito da proposta, o órgão com a atribuição maior de prover a segurança e fiscalização da navegação e de preservar a vida humana no ambiente hídrico, se posicionou contrário […]
Leia maisA Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (23/8), o projeto de lei 125/2017, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente do colegiado. A proposta permite a ampliação da banda larga com recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust). Dos R$ 20,5 bilhões arrecadados com o FUST, […]
Leia maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (15/8), o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), ao projeto de lei (PLS 67/2015) que garante seguro de vida e de acidentes pessoais aos atletas brasileiros, profissionais ou amadores, em competições internacionais. Do senador Romário (Pode-RJ), o projeto prevê que entidades de administração do desporto responsáveis […]
Leia maisA situação agonizante do Rio São Francisco, um doente que está na UTI há mais de 30 anos, esquecido pelo governo federal. Este foi o tema do meu pronunciamento, nesta terça-feira (1/8), no plenário do Senado Federal. Reforcei a necessidade de um decreto presidencial de situação de emergência para salvar o Velho Chico e deixa […]
Leia maisO Senado aprovou, na noite da última quarta-feira (12/7), a convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas e indústrias. O PLS 130/2014-Complementar passou por modificações na Câmara dos Deputados e foi aprovado na forma de um substitutivo (SCD 5/2017). O texto (SCD 5/2017) recebeu 50 votos a favor e nenhum contrário, além de […]
Leia maisProjeto de autoria do senador já foi aprovado no Senado e dá a MP e polícia mais poderes para investigar crime na internet Projeto de lei de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), disciplina a investigação criminal e a obtenção de provas nos crimes praticados pela internet. O PLS 730/2015 avança ao conferir poder a […]
Leia maisO Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (6/6), a Emenda Constitucional 96, que autoriza a prática da vaquejada no país. A emenda acrescentou um parágrafo ao artigo 225 da Constituição Federal e determina que as práticas desportivas e manifestações culturais com animais não são consideradas cruéis. A Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada pelo senador […]
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