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NotíciasPor sugestão do senador Otto Alencar (PSD-BA), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) escolheu o senador Jorge Viana (PT-AC) para ser o relator da política pública Expansão da Banda Larga, escolhida pelo colegiado para ser avaliada ao longo de 2017. Garantir que todas as escolas e universidades públicas tenham acesso à […]
Leia maisO senador Otto Alencar (PSD-BA) voltou a cobrar ações efetivas para recuperação da Bacia do Rio São Francisco. Ele sugeriu, inclusive, que junto à inauguração do Eixo Leste das obras de transposição do Rio São Francisco fossem cravadas cruzes nas margens dos afluentes do rio em protesto pela falta de obras de revitalização. Otto Alencar […]
Leia maisNo Dia Mundial da Água, o senador Otto Alencar (PSD-BA), voltou a abordar a grave situação do São Francisco e a defender a revitalização urgente da bacia do rio da integração nacional, desta vez na primeira reunião deliberativa sob a sua presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). “O São Francisco […]
Leia maisA Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira (21/3), autorização para Salvador e o Estado da Bahia contratarem empréstimo de US$ 52,5 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Titular na CAE, o senador Otto Alencar (PSD-BA), defendeu a aprovação que será agora examinada pelo Plenário. O recurso autorizado pela CAE […]
Leia maisO Plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016), do senador Otto Alencar (PSD-BA), que permite a realização de vaquejadas. A PEC muda o artigo 225 da Constituição que trata do Meio Ambiente. Ela acrescentou um parágrafo ao artigo para permitir a realização das manifestações culturais registradas […]
Leia maisO Plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (15/2), o projeto de lei (PLS 200/2015), relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que acelera a liberação de pesquisas clínicas no Brasil. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O senador que é médico também foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos […]
Leia mais“Se continuar chovendo abaixo da média e sem revitalização é bem provável que o Rio São Francisco tenha interrompido o seu trafego por assoreamento e baixa vazão já em 2018. Daí de nada vai adiantar a transposição”, afirmou o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e […]
Leia maisA comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (14/12), a equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo do senador Otto Alencar (PSD-BA) a Câmara dos Deputados (SCD 13/2015). O substitutivo segue agora para o plenário do Senado Federal. A equoterapia é um método de reabilitação que […]
Leia maisA Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), aprovou nesta terça-feira (6/11) alterações na Lei Geral de Telecomunicações (LGT – Lei 9.472/1997). O projeto (PLC 79/2016) foi relatado pelo presidente da comissão, o senador Otto Alencar (PSD-BA), A proposta tem o objetivo de estimular os investimentos em redes de suporte à banda larga, eliminar possíveis prejuízos […]
Leia maisA Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, nesta terça-feira (6/11), a exclusão, do cômputo da receita corrente líquida (RCL) dos municípios e estados, dos recursos recebidos da União para atendimento das despesas com pessoal de programas sociais. O objetivo do projeto de autoria do presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), é evitar que os […]
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