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NotíciasProjeto de lei de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), disciplina a investigação criminal e a obtenção de provas nos crimes praticados pela internet. O PLS 730/2015 avança ao conferir poder a delegados de polícia e ao Ministério Público de requisitar informações em caso de indício de crime. Também determina que os provedores de conexão […]
Leia mais“Só se produz água plantando árvores nas nascentes e matas ciliares”, disse o senador Otto Alencar (PSD-BA), na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, nesta terça-feira (17/11), para debater a revitalização do Rio São Francisco. O debate reuniu autoridades federais, dos governos da Bahia e Minas Gerais, do […]
Leia maisA Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), realiza nesta terça-feira (17/11), às 9h30, no Plenário 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado Federal, audiência pública para análise da revitalização do Rio São Francisco. A CMA acompanha, por sugestão do seu presidente, senador Otto Alencar (PSD-BA), a política pública de revitalização […]
Leia maisEm apenas 50 dias, a Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional que trata da Agenda Brasil já aprovou 15 projetos de grande impacto para incentivar a retomada do crescimento econômico do País. “Agradeço a participação e o empenho dos senadores. O esforço que temos feito para aprovar com agilidade as propostas é em nome do País […]
Leia mais“A retirada da emenda atende a um problema social dos alunos que estão em outros países da América do Sul”, afirmou o senador Otto Alencar (PSD-BA), ao ler o seu relatório ao projeto de lei que trata da revalidação de diplomas médicos estrangeiros (PLS 138/2012). A íntegra do relatório apresentado na Comissão de Educação, Cultura […]
Leia mais“O Congresso Nacional tem que agir para punir estes crimes covardes de quem se esconde atrás de um computador”, afirmou o senador Otto Alencar (PSD-BA). Ele quer punições mais rigorosas para quem comete crimes pela internet, como os de racismo e vai propor mudanças na legislação que trata deste tema. Em seu pronunciamento, nesta quarta-feira […]
Leia maisO senador Otto Alencar (PSD-BA) participou, nesta quarta-feira (28/10), da reunião no Tribunal de Contas da União (TCU) para tratar das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) com o governador Rui Costa e parlamentares da bancada federal baiana. “Defendemos com veemência a continuidade da obra que já teve vários entraves de ordem burocrática, inclusive, […]
Leia maisFoi aprovado, na última terça-feira (27/10) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) projeto que torna obrigatório o repasse aos empregados de taxas de serviço cobradas de clientes de bares, restaurantes, hotéis e motéis, bem como das gorjetas dadas espontaneamente pelos consumidores. O critério de rateio deverá ser definido […]
Leia mais“A Lei de Responsabilidade Fiscal precisa ser mudada para que estabeleça justiça com quem está na gestão”, defendeu o senador Otto Alencar (PSD-BA), em pronunciamento, nesta terça-feira (27/10). Para isto, ele apresentou o projeto de lei 316/2015 que modifica a LRF. Em seu pronunciamento, Otto Alencar disse que os prefeitos brasileiros estão sujeitos a uma […]
Leia maisA Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta terça-feira (27/10), o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) ao projeto de lei (PLS 578/2015) que inclui iniciativas de proteção da Caatinga entre as prioridades de aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente. “A Caatinga é o único bioma integralmente em território brasileiro e um dos […]
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